Antonio Carlos Santoro Filho

Antonio Carlos Santoro Filho

Juiz de Direito santoro.jus.com.br

Publicações

  • Dos requisitos da acusação no processo penal

    27/04/2011 17:01 9

    Sumário. 1. Regularidade formal da inicial. 2. Condições da ação penal. 3. Pressupostos processuais. 4. Justa Causa1. Regularidade formal da inicial Dispõe o art. 41, do Código de Processo Penal, que a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato…

  • A dimensão axiológica da tipicidade

    18/04/2011 19:02 1

    O fato típico penal, como temos sustentado, está inserido na realidade das relações sociais, e é deste contexto concreto, e não da abstração pura da legislação, que se busca o porquê da norma proibitiva. A dimensão axiológica da tipicidade constitui,…

  • Behaviorismo e Direito Penal

    02/06/2010 00:00 35

    Dedicaremos este breve artigo ao estudo da (in)compatibilidade do pensamento behaviorista, que fundamenta as teorias, terapias e psicologia comportamentais, com os postulados do direito penal no Estado democrático de Direito e, especialmente, com o conceito de culpabilidade pelo fato fundado…